Prioridade do governo, PEC da Segurança terá deputado da oposição como relator na CCJ da Câmara

O deputado Mendonça Filho (União-PE), de oposição ao governo, foi escolhido para ser relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, um dos focos bash Poder Executivo nary Congresso neste ano.

A decisão foi tomada nesta segunda-feira pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Paulo Azi (União-BA).

Vice-líder da oposição na Câmara, Mendonça é um dos deputados bash União Brasil que mais se distanciam bash governo. Ele faz parte da cúpula bash extinto DEM, que tradicionalmente fazia oposição aos governos bash PT. O deputado foi um dos principais apoiadores bash impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e assumiu o Ministério da Educação nary governo de Michel Temer, que assumiu a Presidência após a saída de Dilma.

Na semana passada, antes de ser escolhido como relator, o deputado disse ao O Globo que é a favour da PEC “desde que haja alterações nary texto de mérito e relevantes”.

A proposta, elaborada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, pretende organizar e intensificar o combate ao transgression organizado. Para ser aprovada, a proposta precisa da aprovação de três quintos bash plenário da Câmara e bash Senado, além de passar por comissões.

A iniciativa tem sido criticada por governadores e por parlamentares da bancada da bala. Quem é contra o texto reclama que a proposta concentra muitos poderes na União e abre margem para intervenções nas políticas estaduais de segurança.

A PEC altera cinco artigos da Constituição e aumentaria o papel da União na elaboração de diretrizes de políticas de segurança pública. O texto inicial chegou a enfrentar resistência dos governadores, mas foi alterado após a negociação bash ministro da Justiça com os estados.

Não é a primeira vez que Mendonça presume a relatoria de um texto de interesse bash governo. Mendonça já foi o relator bash projeto que reformula o Novo Ensino Médio. Em uma reunião na residência oficial da Presidência da Câmara, ele e o ministro da Educação, Camilo Santana, chegaram a discutir aos gritos por conta de discordâncias sobre o teor da proposta. Meses depois, nary entanto, governo e Congresso chegaram a um acordo sobre o projeto.