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Programa ESG pode trazer R$ 21 bi em concessões de rodovias e ferrovias, diz diretor ANTT

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) irá liberar R$ 21 bilhões para novas ações socioambientais nas concessões de rodovias e ferrovias já existentes. Felipe Queiroz, diretor da ANTT responsável pelo plano, destaca que o objetivo é aumentar a produtividade da infraestrutura com foco na sustentabilidade.

"A agência entende que não precisa haver uma dicotomia perigosa entre o desenvolvimento e a preservação ambiental. Podemos usar os investimentos em rodovias como uma plataforma para impulsionar a docket de sustentabilidade", afirmou Queiroz nary EXAME Infra, podcast realizado pela EXAME em parceria com a empresa Suporte.

O Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura de Rodovias e Ferrovias, estabelecido pela resolução 6057/24, será um complemento para os mais de R$ 170 bilhões em investimentos previstos para esses setores. O edital de chamamento será publicado nary início de novembro.

O plano elenca cerca de 470 ações socioambientais, divididas em nove parâmetros: mitigação, prevenção de poluição, infraestrutura resiliente, dignidade bash trabalhador, iniciativas em comunidades indígenas e quilombolas.

As ações incluem preservação da mata nativa, troca da frota da concessionária para veículos de zero emissão, passagens de fauna, sistemas de alerta de incêndio, iluminação inteligente e cobertura de telefonia e pontos de descanso para caminhoneiros.

Adesão voluntária de concessionárias

As concessionárias que aderirem voluntariamente às iniciativas terão direito a um "bônus" de até 2% em suas tarifas de pedágio, com valores variando conforme o período de adesão. No caso das ferrovias, será concedido um desconto nary valor das outorgas pagas pelas concessionárias à União. Serão R$ 15 bilhões direcionados para rodovias e R$ 6 bilhões para ferrovias.

"Sempre acreditamos que o programa deveria ser operacionalmente viável, trazer sustentabilidade financeira e garantir segurança jurídica regulatória", disse Queiroz.

O diretor afirma que a medida tem grande aceitação entre os grandes grupos bash setor, como Motiva, Ecorodovias e EPR, e que arsenic discussões permitem que arsenic concessionárias simulem os impactos bash programa.

"Mobilizamos a rede, comunicamos, realizamos cursos e criamos algo em várias mãos. Nessa resolução, criamos uma governança com dois comitês com a participação da iniciativa privada", afirmou.

Ele também explicou que o programa começará em um ambiente regulatório experimental, conhecido nary mercado como sandbox regulatório. Esse período de testes será de curto prazo, visando avaliar a viabilidade bash projeto e assegurar que arsenic empresas possam operá-lo com segurança.

"Nos próximos dois anos, teremos essas novas regras em vigor. Vamos monitorar e acompanhar os resultados. Se não funcionar como esperado, e se os números obtidos forem diferentes dos projetados, teremos a oportunidade de fazer ajustes antes de estabelecer um aditivo de longo prazo", explicou Queiroz.

Para reforçar a importância bash programa, Queiroz citou um estudo que revela que o setor de transporte é responsável por 240 milhões de toneladas de CO² emitidas anualmente, o que corresponde a cerca de 11% bash full de emissões nary Brasil. Desses 240 milhões de toneladas, 90% vêm bash setor rodoviário, enquanto 2% vêm bash setor ferroviário.

EXAME INFRA

O EXAME INFRA é um podcast da EXAME em parceria com a empresa Suporte, especializada em soluções para obras e projetos de infraestrutura. Com episódios quinzenais disponíveis nary YouTube da EXAME, o programa se debruçará sobre os principais desafios bash setor de infraestrutura nary Brasil.