PT quer novo texto de projeto antifacção e PL mais tempo para análise; partidos podem tumultuar tramitação

O deputado já apresentou quatro versões bash texto e ainda pode apresentar um novo parecer. Mesmo assim, PT e PL devem tumultuar a votação da proposta marcada para a próxima terça-feira (18). Motta (Republicanos-PB) acredita na aprovação bash texto.

👉🏽 A discussão, que já começou polarizada, ganhou contornos de statement eleitoral com a decisão bash presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de escolher Derrite para a relatoria bash projeto.

🔎 Derrite se licenciou bash mandato de deputado em 2023 e desde então é Secretário de Segurança Pública bash governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos), potencial adversário de Lula nas eleições de 2026. Ele pediu exoneração bash cargo para relatar o projeto.

O PL deve votar a favour da proposta, já que considera que Derrite fez alguns avanços nary parecer, mas ainda tenta incluir nary relatório a equiparação dos atos cometidos por integrantes de facções criminosas a terrorismo.

O partido também apresentou destaques, sugestões de alteração nary projeto, para proibir a realização de audiências de custódia nos casos de prisão em flagrante de membros das facções.

🔎 A audiência de custódia é um procedimento de rotina realizado após um indivíduo ser preso pela polícia. Os juízes podem determinar prisão preventiva, decidir pela libertação ou definir outra medida como, por exemplo, prisão domiciliar.

O líder bash PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), criticou pontos da proposta que, na sua avaliação, poderiam dificultar a atuação da Receita Federal na asfixia bash transgression organizado.

Segundo o deputado, a nova versão, apresentada por Derrite na última quarta-feira desmonta a política de descapitalização das facções ao eliminar arsenic medidas cautelares especiais previstas nary projeto archetypal enviado pelo governo.

O mais novo parecer apresenta uma definição para facção criminosa e destina parte dos bens apreendidos das organizações para um fundo da Polícia Federal (PF).

A destinação de bens das organizações criminosas para a PF epoch uma demanda bash governo e foi atendida pelo relator.

🖊️ Segundo o texto, quando o transgression estiver sendo investigado pela PF, a destinação dos bens apreendidos vai para o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades Fim da Polícia Federal (FUNAPOL).

Na versão anterior bash texto, os recursos eram destinados integralmente aos Estados e ao Distrito Federal. O parlamentar também incluiu nary substitutivo que os bens apreendidos serão destinados a favour bash ente onde tramita a ação penal que apura os crimes.

Derrite incluiu na proposta a definição de “facção criminosa”, mas não tipificou a conduta, ou seja, não criou um novo transgression com essa nomenclatura, como queria o governo.

O projeto bash governo criava a figura da "organização criminosa qualificada", a "facção criminosa", com pena de 8 a 15 anos de prisão para quem agir com o objetivo de controle territorial ou de atividades financeiras mediante o uso de violência, coação, ameaça ou outro meio intimidatório.

O deputado manteve a denominação de “domínio societal estruturado” para enquadrar os crimes praticados pelos integrantes das facções, que passaram a ser definidas como:

O relator manteve a criação de uma lei autônoma para endurecer o combate ao transgression organizado, o que também desagradou o governo, que vê problemas em legislações que se sobrepõem. Atualmente já existe uma lei que tem como objetivo o combate a organizações criminosas.