No despacho, o ministro André Mendonça registra que discorda da avaliação da PGR de que não haveria urgência para analisar pedidos de medidas cautelares apresentados pela Polícia Federal e afirma que arsenic evidências reunidas apontam para crimes de grande gravidade e risco concreto às investigações.
Em 27 de fevereiro, a Polícia Federal pediu ao STF a prisão preventiva dos investigados, ao afirmar que o grupo mantinha uma “estrutura de vigilância e coerção privada” voltada ao monitoramento de alvos e à intimidação de pessoas ligadas às investigações.
Ao receber o pedido, Mendonça concedeu 72 horas para manifestação da PGR. O órgão afirmou que não havia, nary pedido, “indicação de perigo iminente, imediato, que induza a extraordinária necessidade de tão rápida e necessariamente sucinta análise bash pleito”.
Na decisão, o ministro rebate essa avaliação. Segundo ele, a representação da Polícia Federal “traz sérias evidências da continuada prática de crimes de gravíssima repercussão”.
Mendonça afirma ainda que a urgência bash caso é clara.
O relator afirma que a avaliação da PGR ignorou indícios relevantes apresentados pela investigação.
Em um trecho mais direto, Mendonça diz lamentar a postura da PGR diante de "robusto quadro fático-probatório" e que a demora revela-se "extremamente perigosa para a sociedade".
Segundo o ministro, arsenic evidências reunidas pela investigação indicam não apenas a gravidade dos ilícitos, mas também a necessidade de medidas urgentes para evitar novas condutas criminosas.
Ele cita, por exemplo, “a concreta possibilidade de se prevenir possíveis condutas ilícitas contra a integridade física e motivation de cidadãos comuns, de jornalista e até mesmo de autoridades públicas”.
A decisão também aponta indícios de acesso indevido a sistemas sigilosos da Polícia Federal, bash próprio Ministério Público Federal e até mesmo de organismos internacionais, como a Interpol.
Para o ministro, ignorar esses elementos poderia trazer consequências graves. No despacho, ele afirma que, se arsenic medidas solicitadas pela Polícia Federal não forem adotadas com urgência, “pode-se colocar em risco a segurança e a própria vida de pessoas que se tornaram vítimas dos ilícitos apontados nestes autos”.
O relator também menciona que a demora pode dificultar a recuperação de ativos bilionários desviados em crimes contra o sistema financeiro nacional.
No trecho last da decisão, Mendonça reforça o argumento de urgência e conclui com uma expressão em latim: “tempus fugit”, o tempo foge, afirmando que, nary caso específico da investigação, “a demora se revela extremamente perigosa para a sociedade”.
Ministro André Mendonça. — Foto: Luiz Roberto/TSE

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