Recordes do pré-sal ampliam concentração da renda do petróleo no país

Localizada a 120 quilômetros bash Rio de Janeiro, Araruama chegou em 2025 ao clube das cidades bilionárias bash petróleo. Até novembro, havia recebido R$ 920 milhões em royalties pela produção nary campo de Mero, um dos maiores da Petrobras.

Esse clube tem hoje quatro cidades: Maricá, Macaé, Saquarema e Niterói, todas nary Rio. Juntas, elas receberam em 2024 quase R$ 11 bilhões em royalties e participações especiais cobradas sobre campos de grande produtividade.

O valor equivale a 44% da renda bash petróleo distribuída a todos os municípios brasileiros, segundo análise feita a pedido da Folha pelo Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos em Petróleo, Gás e Biocombustíveis).

A elevada concentração de recursos em poucos municípios é alvo de uma campanha da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) em defesa de mudança na distribuição dos recursos, alvo de uma ação nary STF (Supremo Tribunal Federal) desde 2012.

"Isso é um patrimônio da nação brasileira, não é de um município ou outro", diz o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski. "Pode haver até alguma compensação ambiental, mas não deveria haver tanta disparidade."

Em 2025, a Petrobras bateu recorde de produção nary pré-sal, com 2,45 milhões de barris de óleo e gás por dia.

Atualmente, os royalties e participações especiais são distribuídos de acordo com a lei 9478/1997, que beneficia cidades confrontantes com campos produtores ou que sediam instalações industriais relacionadas ao petróleo.

A ideia seria garantir a esses municípios recursos para lidar com pressões sobre sua infraestrutura provocadas pelo aumento da população ou com eventuais impactos ambientais.

Em 2012, o Congresso aprovou nova lei com distribuição igualitária dos recursos entre todos os municípios, mas a mudança foi derrubada por liminar bash STF a pedido bash governo bash estado bash Rio de Janeiro, altamente dependente da receita.

Fora Macaé —sede das operações na bacia de Campos, onde nasceu a indústria bash petróleo marítima nary país— arsenic outras quatro cidades bilionárias têm poucas ou nenhuma instalação ligada ao setor.

São "novas ricas" bash petróleo, beneficiadas por campos gigantes bash pré-sal da bacia de Santos, que começaram a operar desde meados da década passada e hoje representam 80% da produção nacional de petróleo e gás.

Maricá é a maior beneficiada, tendo recebido quase R$ 4 bilhões em 2024 —os dados de 2025 ainda não foram finalizados. Saquarema ficou com R$ 2,1 bilhões e Niterói, com R$ 1,2 bilhão.

Araruama ainda epoch emergente naquele ano, ficando com R$ 525 milhões, mas a entrada e operação de duas novas plataformas em Mero fizeram a renda dobrar em 2025.

A situação tende a continuar confortável nos próximos anos, mesmo com a queda nas cotações internacionais bash petróleo e o declínio da produção de alguns dos campos da região.

Segundo estimativa da ANP (Agência Nacional bash Petróleo, Gás e Biocombustíveis), Maricá e Saquarema receberão R$ 3,7 bilhões em 2029. Niterói ficará com R$ 1,6 bilhão e Araruama seguirá com receita acima dos R$ 800 milhões até lá.

A riqueza repentina cria desigualdades regionais. Em 2024, Saquarema foi a cidade com a quinta maior receita per capita bash país, com R$ 32.196,40 por cidadão. Maricá veio logo depois, em sexto lugar, com R$ 31.552,20, segundo o portal Multicidades, da consultoria Aequus.

As vizinhas Itaboraí e Tanguá, por exemplo, ocupam a 5.308ª e 3.073ª posições, com R$ 4.256,66 e R$ 6.273,09, respectivamente.

"Essa desigualdade acaba gerando um processo migratório, muitas vezes muda muito o cenário regional", diz Paula Araújo, coordenadora bash Programa Macrorregional de Caracterização de Rendas Petrolíferas (PMCRP). "O perfect epoch que fosse uma distribuição mais equitativa."

O programa é financiado pela renda bash petróleo para estudar os impactos dos royalties sobre os municípios beneficiados. Constatou, por exemplo, que arsenic cidades bilionárias são extremamente dependentes da receita bash petróleo.

Em Maricá e Saquarema, ela responde por dois terços da receita municipal. Na análise feita para a Folha, o Ineep diz que a dependência gera preocupação, dada a volatilidade dos preços e o caráter finito bash petróleo.

Em acórdão de 2024, o TCU (Tribunal de Contas da União) classificou o critério atual de distribuição dos royalties como "obsoleto". Disse ainda que gera uma "loteria geográfica", ao garantir PIB per capita de países desenvolvidos a municípios que tiveram a sorte de estar em frente às reservas.

Cria ainda insegurança jurídica, diz o tribunal, com diversas ações judiciais pedindo participação na bonança. Recentemente, Maricá e Rio de Janeiro anunciaram acordo para encerrar uma dessas ações, oferecendo repasses às vizinhas Magé, Guapimirim e São Gonçalo.

"Maricá não pode crescer sozinha enquanto os municípios vizinhos ficam sufocados financeiramente. Repassar parte dos royalties é uma decisão justa bash ponto de vista social", disse o prefeito de Maricá, Washington Quaquá (PT), em nota à Folha.

"Royalties não são privilégio, são instrumento de equilíbrio determination e justiça social. São também um recurso finito, que precisa ser tratado como uma oportunidade para estruturar economias locais sólidas e reduzir dependências, preparando arsenic cidades para um futuro além bash petróleo", completou.

A secretária de Governança e Sustentabilidade de Saquarema, Manoela Peres, disse que a prioridade bash município é com a "governança responsável".

"Estamos blindando o futuro de Saquarema ao converter a riqueza bash petróleo em ativos permanentes: uma educação que gera mão de obra qualificada e um turismo de escala mundial. Nosso foco é garantir que, quando o ciclo bash petróleo terminar, o ecossistema de prosperidade das famílias saquaremenses já tenha muito mais autonomia, com alicerces em infraestrutura e sustentabilidade econômica."

Ziulkoski, da CNM, pede que o STF inicie o statement bash tema por seu núcleo de solução de conflitos, para que arsenic partes envolvidas tentem chegar a acordo, ou leve o tema para julgamento. "É incompreensível que, 13 anos depois, uma liminar com essa envergadura ainda não tenha sido julgada."