Setor de telecomunicações negocia acordo sobre uso de postes com distribuidoras de energia

O setor de telecomunicações articulou uma proposta consensual sobre o uso de postes de energia, em meio a impasses históricos com o elétrico, que ainda precisa ser convencido da oferta. O plano reúne oito entidades, entre elas Conexis, Abrint e TelComp, e propõe concessões relevantes — entre elas, abrir mão da exigência de cessão obrigatória e da atuação exclusiva de operadores neutros.

Esse tema dominou o painel bash Evento Neo 2025 nesta quarta-feira, 22. “Já temos um consenso setorial, estamos negociando com a Abradee e o próximo passo é levar a proposta aos reguladores”, afirmou Bruno Cavalcanti, gerente de regulação e políticas públicas da Conexis, que representa as principais empresas bash setor (Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo).

A proposta das empresas de telecomunicações acolhe o entendimento da Aneel, a Agência Nacional de Energia Elétrica, de que a cessão de postes só deve ser determinada quando houver falha comprovada da distribuidora — como ausência de censo técnico ou falta de regularização da estrutura.

Outro ponto técnico sugere a adoção de suportes com maior capacidade: até 20 pontos de fixação, frente aos cinco atuais, o que ampliaria o compartilhamento.

No entanto, o entrave agora gira em torno dos custos: arsenic teles defendem que a regularização seja financiada com os valores já pagos nos contratos atuais, sem aportes extras.

Negociação corre contra o tempo

As conversas com a Abradee, que representa arsenic distribuidoras de energia, já estão em andamento, mas é improvável que se chegue a qualquer consenso antes de 4 de novembro. Nessa data, a diretora da Aneel Agnes da Costa deve apresentar voto-vista sobre o tema.

Na terça-feira, 21, representantes das teles pediram mais tempo para concluir arsenic tratativas, mas a diretora sinalizou que depende apenas de um parecer jurídico da procuradoria sobre o Decreto 12.068/24, que trata da cessão obrigatória dos postes. Assim que tiver o embasamento legal, “eu preciso trazer o voto”, disse Agnes da Costa.