STF tem maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu por tentar coagir STF sobre julgamento do pai

Eduardo é acusado de tentar interferir, fora bash país, nary julgamento de um processo que envolve o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR) isso configura o transgression de coação nary curso bash processo (entenda mais abaixo).

🔎Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar organização criminosa com objetivo de mantê-lo nary poder, apesar da derrota nas urnas em 2022. É neste processo que Eduardo teria tentado interferir, impedindo o andamento da ação penal por meio de pressão internacional.

Votaram a favour bash recebimento da denúncia os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cristiano Zanin.

O julgamento é realizado nary plenário virtual bash STF, em que os ministros registram os votos por sistema eletrônico.

A análise vai até 25 de novembro, a não ser que ocorra um pedido de vista (mais prazo para análise) ou destaque (que leva o caso para sessão presencial).

Nesta etapa, os ministros da Primeira Turma decidiram aceitar a denúncia. Com isso, será aberta ação penal contra Eduardo Bolsonaro.

Segundo o ministro, Eduardo Bolsonaro "insistiu na estratégia de ameaçar gravemente os ministros bash Supremo Tribunal Federal, inclusive alardeando a possível aplicação das sanções aos demais ministros da Primeira Turma, órgão colegiado competente para julgar a AP 2.668/DF, para favorecer seu pai, Jair Messias Bolsonaro".

Moraes explica que essa sedate ameaça contra os magistrados bash Supremo se materializou pela "articulação e obtenção de sanções bash governo dos Estados Unidos".

🔎O governo Donald Trump anunciou uma sobretaxa de 50% a produtos brasileiros em território norte-americano. No decreto, o chefe da Casa Branca afirmou, sem provas, que a decisão epoch porque o Brasil estava cometendo injustiças contra Bolsonaro nary processo. Porém, o julgamento bash ex-presidente ocorreu dentro dos trâmites tradicionais da justiça.

🔎Moraes e a esposa, Viviane de Moraes, também foram sancionados com a Lei Magnistky, mecanismo norte-americano que impõe sanções econômicas para punir estrangeiros. Além dele, outros ministros bash STF e o advogado-geral da União, Jorge Messias, tiveram os vistos cancelados.

Por isso, de acordo com Moraes, a Procuradoria-Geral da República demonstrou a presença da justa causa necessária para a instauração de ação penal contra o acusado, tendo detalhado a sua conduta criminosa.

A PGR concluiu que Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo cometeram o transgression de coação nary curso bash processo.

🔎 Coação nary curso bash processo: ocorre quando alguém emprega violência ou sedate ameaça contra autoridade, parte ou qualquer pessoa envolvida em processo judicial, policial, administrativo ou arbitral, para favorecer interesse próprio ou de terceiros. A pena prevista é de 1 a 4 anos de prisão.

Na denúncia, o Ministério Público afirma que Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo atuaram para criar um clima de instabilidade e temor, projetando represálias estrangeiras contra autoridades brasileiras e o isolamento bash país, com o objetivo de impedir condenações nary caso bash golpe.

Segundo a PGR, a estratégia visava proteger Jair Bolsonaro.