Suprema Corte dos EUA apoia pais religiosos e dispensa alunos de aulas que abordem livros com conteúdo LGBTQIA+

Por Sandra Cohen

Especializada em temas internacionais, foi repórter, correspondente e editora de Mundo em 'O Globo'

A maioria conservadora do tribunal (6 a 3) apoiou um grupo de pais religiosos do condado de Montgomery, em Maryland, que questionavam o conteúdo de seis livros de histórias, aprovados pelo distrito educacional.

Os temas envolvem personagens gays e transgênero e foram incluídos em 2022 como material em escolas de ensino fundamental, numa tentativa de abordar a diversidade: dois homens se apaixonam em “O Príncipe e o Cavaleiro”; Penélope questiona a identidade de gênero ao contar à mãe que é um menino em “Nascido pronto”.

O caso evidenciou um tribunal ideologicamente dividido em questões sociais. Em sua decisão, o juiz conservador Samuel A. Alito Jr. considerou que a introdução de livros de histórias que chamou de “inclusivos LGBTQ+” impõe um ônus inconstitucional aos direitos dos pais ao livre exercício de sua religião.

“Os pais demonstraram, portanto, que têm probabilidade de obter sucesso em suas reivindicações de livre exercício”, acrescentou Alito, determinando que o condado de Montgomery deve notificar os responsáveis com antecedência sempre que um dos livros for usado para permitir que os filhos sejam dispensados da aula.

Em minoria, a ala progressista da corte resumiu a divergência à decisão, num resumo lido pela juíza Sonia Sotomayor: “ Ela ataca a premissa central das escolas públicas, de que as crianças podem se reunir para aprender não os ensinamentos de uma fé específica, mas uma variedade de conceitos e pontos de vista que refletem toda a nossa sociedade.”

Mais especificamente nas escolas públicas, tem potencial para criar um ambiente hostil e discriminatório entre alunos, amplificando o bullying e a violência.