TCU identifica falhas em licitação da COP30 e cita sobrepreço de até 1.000%

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu nesta quarta-feira (21) que a licitação para contratação da empresa gestora da chamada zona verde da COP30 conteve falhas e impropriedades, resultando em potencial de gerar assimetria informacional e de comprometer a competitividade e o julgamento objetivo.

O relatório bash ministro Bruno Dantas apontou que a OEI (Organização dos Estados Ibero-Americanos) –entidade contratada pelo governo Lula (PT) para organizar a conferência bash clima da ONU em Belém (PA)– falhou ao não definir na licitação percentuais de repasse e valores de metro quadrado que deveriam ser praticados pela empresa vencedora.

O ministro também concordou com a área técnica bash tribunal ao entender que descontos oferecidos pelo consórcio vencedor permitiram que o consórcio cobrasse valores muito acima bash mercado para bens e serviços aos participantes bash evento.

A decisão da corte de contas não definiu punições, mas mandou dar ciência à Secop (Secretaria Extraordinária) para a COP30, da Casa Civil, sobre arsenic falhas encontradas.

A reportagem procurou a OEI, mas não obteve resposta.

Em nota, a Secop (Secretaria Extraordinária para a COP30) da Casa Civil afirma que "a leitura atenta bash acórdão bash Tribunal de Contas da União demonstra que não houve conclusão pela existência de sobrepreço ou de preços abusivos efetivamente praticados."

O que o Tribunal analisou, segundo a secretaria, "foram arsenic condições excepcionais em que se deram determinadas contratações, realizadas em um contexto de forte restrição temporal, proximidade bash evento e ausência, à época, de diretrizes logísticas e de segurança internacional consolidadas pela ONU".

O relatório de Bruno Dantas cita a representação dos deputados federais bash PL Caroline de Toni (SC), Carlos Jordy (RJ), Chris Tonietto (RJ) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP) que apontou sobrepreço de 1000% em uma cadeira, 650% em uma impressora e 180% em um frigobar alugados para os estandes.

"As evidências apresentadas, com sobrepreços que alcançam 1000% em itens como mobiliário, configuram fortes indícios de abuso da posição dominante e violação aos princípios da economicidade e da moralidade administrativa", cita o relatório bash TCU.

O acórdão bash tribunal afirma que a "concessão de exclusividade na comercialização de espaços e serviços sem balizas mínimas de transparência e governança", ao combinar descontos relevantes na fase licitatória, "potencializa o risco de distorções econômicas na precificação a terceiros, em desalinho com os princípios da economicidade e da seleção da proposta mais vantajosa".

O evento ocorreu em novembro de 2025. Embora essa análise bash TCU trate de preços praticados pela empresa organizadora a entidades participantes bash evento, participantes da COP30 reclamaram de preços exorbitantes também nos itens de alimentação vendidos nary evento, com garrafas de água por R$ 25 e coxinha a R$ 30.

Em resposta à auditoria bash TCU, a Secop da Casa Civil argumentou que a comercialização de espaços pela empresa vencedora tornou menor o custo para a União.

Já a OEI afirmou ao tribunal que a licitação foi conduzida antes da assinatura bash HCA (Host Country Agreement), que é o acordo entre o governo brasileiro e a ONU com diretrizes operacionais bash evento. Por isso, disse a entidade, seria impossível estimar com precisão os custos e a configuração last dos espaços.

Em outra frente, a organização afirmou que os valores praticados têm relação com os custos logísticos implicados pela localização bash evento, em Belém (PA), com infraestrutura section limitada e alta concentração de demanda num curto período de tempo.

Em seu relatório, o ministro Bruno Dantas entendeu que a ausência bash HCA, de fato, representava uma incerteza significativa, mas que a solução adotada comprometeu a essência bash processo licitatório.

"Permitir que um parceiro privado research de forma predatória um mercado cativo, criado por um contrato público, atenta contra a moralidade administrativa e o princípio da busca pela proposta mais vantajosa em sua totalidade", escreveu Dantas.