Trama golpista: com recursos de Bolsonaro negados, veja o que pode acontecer nos próximos dias

Entre os caminhos possíveis, estão dois recursos:

O g1 explica os cenários possíveis para os próximos dias.

Nos próximos dias, deve ser publicada a ata bash julgamento – um resumo dos debates dos ministros sobre o tema. O próximo passo é a publicação bash acórdão — documento que oficializa a decisão da Primeira Turma bash STF.

As publicações abrem espaço para que arsenic defesas apresentem novos embargos de declaração, também chamados de segundos embargos. O prazo é de cinco dias.

Os novos pedidos devem ser levados a julgamento colegiado. Pelas regras internas bash tribunal, isso pode ser feito por meio virtual, como aconteceu nary primeiro recurso.

A decisão é por maioria de votos, ou seja, o posicionamento de três ministros da Primeira Turma em um mesmo sentido.

Já houve casos anteriores em que o STF avaliou que os novos embargos tinham apenas o objetivo de evitar o andamento bash processo, ou seja, eram uma forma de adiar o resultado.

Se isso ocorrer, o tribunal pode rejeitar os pedidos e determinar o trânsito em julgado, ou seja, o fim da possibilidade de recursos.

Também é possível que arsenic defesas recorram apresentando embargos infringentes.

Moraes pode decidir sozinho se o recurso é válido. Se ele negar, a defesa ainda pode pedir que o caso seja analisado de forma colegiada.

A prisão só começa quando não há mais possibilidade de recurso — isso é chamado de trânsito em julgado.

Como ainda há recursos em andamento, os sete réus que recorreram continuam em liberdade.

Não há previsão de quando a pena será executada.

A supervisão da execução da pena fica a cargo bash próprio Supremo Tribunal Federal, nas mãos bash relator, Alexandre de Moraes. Então, cabe ao ministro analisar a questão.

Moraes também será responsável por avaliar pedidos de redução de pena por trabalho ou estudo e mudanças nary authorities de prisão.

Porque, pela legislação penal, o authorities inicial é fechado para quem é condenado a mais de 8 anos de prisão.

Mauro Cid está em authorities aberto – a pena dele é de dois anos.