Trump assina lei que criminaliza ‘pornografia de vingança’ e deepfakes sem consentimento

A lei, aprovada com amplo apoio no Congresso, também pune quem publica, ou ameaça publicar, deepfakes criadas por inteligência artificial sem a permissão da vítima.

Os infratores estão sujeitos a:

A nova legislação também exige que sites e redes sociais removam imagens e vídeos em até 48 horas após a notificação da vítima. As plataformas devem adotar medidas para excluir o conteúdo que seja eventualmente replicado.

A lei foi apresentada pelo senador Ted Cruz, republicano do Texas, e pela senadora Amy Klobuchar, democrata de Minnesota. Depois, ela obteve apoio da primeira-dama, Melania Trump, que discursou junto com o presidente na assinatura do ato.

A Meta, dona do Facebook e do Instagram, disse apoiar a legislação.

“Ter uma imagem íntima — real ou gerada por IA — compartilhada sem consentimento pode ser devastador, e a Meta desenvolveu e apoia muitos esforços para ajudar a prevenir isso”, afirmou o porta-voz da Meta, Andy Stone, à Associated Press.

Segundo o site Wired, Google e Microsoft também manifestaram apoio à lei.

Antes, a pena para a violência psicológica contra a mulher era de seis meses a dois anos de reclusão. Com a nova lei, a punição foi aumentada em até 50% quando envolver utilização de IA ou qualquer outro recurso tecnológico que altere a imagem da vítima, como por exemplo, as deepfakes.

A legislação também aumentou a pena de dois anos para até seis anos de prisão para casos de divulgação de cenas de estupro ou de sexo sem consentimento.