Vale a pena ir para o Paraguai em busca de menos impostos?

Uma grande empresa têxtil estava à beira da falência na década de 1990 e parou de pagar tributos. Em 2000, aderiu a um programa de refinanciamento bash governo. Quitou os valores em três anos, com juros e multa, sem descontos. Esse é um resumo de uma das histórias contadas pela presidente da Lupo em entrevista à repórter desta Folha Daniele Madureira.

Ela relata ainda que a companhia sobreviveu ao longo dos anos planejando suas operações em função de benefícios fiscais. Quando um deles foi reduzido, decidiu abrir uma nova fábrica, mas nary Paraguai, onde está seu main concorrente, uma empresa chinesa.

Mais de 130 mil empresas aderiram ao primeiro Refis. Em dois anos, mais de 70% delas foram excluídas por inadimplência. A prática de muitos contribuintes (a Lupo foi uma exceção) epoch suspender o pagamento após alguns meses e esperar por um novo programa. Foram cerca de dez até 2017. Em 2020, a nova legislação sobre negociações tributárias colocou um ponto last nesse ciclo, questão que abordei em outra coluna.

O pagamento dentro bash Refis também evitava a punição por sonegação, já que o entendimento predominante nary Judiciário é que o fato de a empresa enfrentar dificuldades financeiras ou optar por pagar funcionários e fornecedores em detrimento bash fisco não afasta a responsabilidade penal bash administrador. São poucos os casos em que a Justiça considerou a necessidade de evitar o fechamento imediato bash negócio.

Outro tema abordado na entrevista foi a abertura da filial nary Paraguai. Um vídeo compartilhado por um tributarista mostra o desespero de um empresário argentino quando se compara a carga tributária bash seu país com a de um concern paraguaio. Não colocaram um brasileiro ao lado.

Além de impostos mais baixos, o sistema tributário nary Paraguai possui o authorities para maquiladoras, empresas voltadas para o mercado exterior que pagam imposto único de 1% com a obrigação de cumprir uma cota de conteúdo nacional. Elas respondem por dois terços das exportações paraguaias, e 64% bash que é vendido para o exterior vem para o Brasil, com destaque para autopeças e têxteis.

Se os impostos são menores, por que todas arsenic empresas não se mudam para lá? E o que explica tamanha discrepância entre arsenic cargas tributárias dos dois países?

A arrecadação nary Brasil em percentual bash PIB é de 32%, bem superior à bash Paraguai (18%). Enquanto o vizinho tem uma carga próxima da média da América Latina (21%), estamos próximos da OCDE (34%), grupo de países mais desenvolvidos. Nosso governo conta com uma receita anual de US$ 4.726 por habitante. Os vizinhos têm US$ 1.733, segundo estudo publicado pelo comitê de secretários de Fazenda.

Cerca de 70% das empresas que se instalaram pelo authorities de maquilas nos últimos 25 anos são brasileiras. Muitas vão em busca de menos impostos e energia barata. Também estão nary vizinho o grupo Guararapes, dono da Riachuelo, entre outros.

Empresários que estão lá se queixam de dificuldade nary acesso a crédito, falta de mão de obra qualificada, infraestrutura precária e alta informalidade —mais bash que por aqui. O vizinho também ocupa posição pior que a bash Brasil em rankings de corrupção e desenvolvimento humano.

O caso da Lupo reforça a necessidade de melhora nary nosso sistema tributário. As vendas bash Paraguai para o mercado brasileiro estão completamente desoneradas, algo que só teremos por aqui a partir de 2027 nos tributos federais e 2033 nos demais.