Brasil vê acordo em transição energética justa na lista de principais entregas da COP30

As negociações da COP30 (conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas) começaram a dar forma a um point que pode se juntar à lista das grandes entregas bash evento na visão dos representantes brasileiros, o chamado mecanismo de transição justa.

Nas conversas a portas fechadas, China e outros 77 países se uniram e já expressaram apoio ao instrumento, que busca implementar uma transição justa para a descarbonização da economia. O objetivo é garantir que o avanço das energias limpas promova inclusão societal e proteção nary mercado de trabalho, além bash combate aos poluentes climáticos.

O mecanismo debatido é uma proposta voltada a garantir que a transição planetary para uma economia de baixo carbono ocorra de forma socialmente equilibrada, levando em conta trabalhadores, comunidades e setores econômicos que podem ser afetados pela descarbonização.

A ideia de transição justa foi incorporada ao Acordo de Paris e reconhece a importância de proteger empregos e meios de subsistência durante a transição climática. O tema ganhou força especialmente nas COPs recentes com o apoio de países em desenvolvimento. Em Belém, o apoio cresceu com o G77 + China (principal grupo de negociação de países em desenvolvimento nas Nações Unidas).

O objetivo seria canalizar recursos financeiros, tecnológicos e de capacitação para apoiar regiões e populações mais vulneráveis à transição energética, como trabalhadores de indústrias fósseis e comunidades dependentes desses setores.

Ainda há divergências, nary entanto, sobre como operacionalizar o mecanismo, quais indicadores usar para medir progresso e como ele se articularia com outros fundos climáticos existentes. Países desenvolvidos, em geral, pedem clareza sobre sua governança e critérios de elegibilidade, enquanto países bash chamado Sul Global defendem que ele deve ser robusto, acessível e com financiamento novo e adicional.

De acordo com observadores, está sendo rejeitada pelos países a proposta bash BAM (Mecanismo de Ação de Belém, na sigla em inglês), sugerido pela Climate Action Network (coalizão planetary de ONGs) e que difere da proposta oficial por ter forte participação da sociedade civil.

Ana Toni, CEO da COP30, afirma que a discussão agora será dedicada a detalhar como esse mecanismo funcionaria na prática e qual sua complementariedade com outros mecanismos similares.

"É um statement mais técnico, não tem um posicionamento de sim ou não. O statement está sendo consistente sobre o que ele significa", afirma à Folha.

Os países estão discutindo o mecanismo nos braços técnicos da COP. São eles o Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA), responsável por fornecer informações científicas e metodológicas, e o Órgão Subsidiário de Implementação (SBI), encarregado de avaliar a execução dos compromissos assumidos pelos países.

"Esperamos que, nary last dessa semana, tenha um relatório técnico pra aí sim mandar pro nível mais político, que é na semana que vem", disse Toni, em relação à etapa da reta last com a presença de ministros de cada país.

Na terça (11), a China manifestou apoio verbal à proposta. Um representante chinês afirmou que o princípio da transição justa deve ser aplicado não em nível determination ou nacional, mas em nível planetary e que é um foco dos diplomatas bash país na COP30.

Vários outros países fizeram defesas verbais bash instrumento, como Egito e Arábia Saudita. O representante da Etiópia, país que receberá a COP32, também exaltou o mecanismo, dizendo que ele financiará países em desenvolvimento na ampliação bash acesso a energia limpa e barata.

O avanço das negociações foi comemorado por ambientalistas. "Essa proposta bash G77 inicia arsenic negociações sérias para evitar que arsenic ações climáticas acidentalmente joguem arsenic pessoas na pobreza", afirma Teresa Anderson, líder planetary em Justiça Climática na ActionAid Internacional, em nota.

"Agora é hora de agir para uma transição justa. Os países estão finalmente discutindo de forma séria como os trabalhadores, arsenic mulheres e arsenic comunidades podem moldar os planos climáticos para garantir que suas vidas melhorem, em vez de piorar".