Ministro deve anunciar MP para renegociação de dívidas do produtor rural nesta sexta

Em uma Expointer marcada pelo aguardo de medidas para renegociação das dívidas dos produtores rurais, que ainda sofrem com o impacto das enchentes de maio do ano passado e das secas recorrentes de anos anteriores, o destaque da abertura oficial do Pavilhão da Agricultura Familiar foi a falta de uma manifestação do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, que era aguardada com grande expectativa pelo público nesta quinta-feira (4). Teixeira esteve na feira, em Esteio, mas, após atender a poucas demandas, foi chamado às pressas pelo presidente Lula em Brasília, e não cumpriu o restante da agenda e nem chegou a participar da abertura.

A expectativa agora é pelo retorno do ministro à Expointer na manhã desta sexta-feira (5) para divulgar uma Medida Provisória (MP) que socorra o produtor rural. Os termos desse anúncio seriam acertados ao longo desta quinta-feira no Palácio do Planalto, e o anúncio é esperado para o dia seguinte. Também devem participar dos ajustes finais da MP os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro.

No setor, entende-se que o melhor caminho é o alongamento da dívida com juros mais acessíveis. Estima-se que os números a serem anunciados pelo governo federal devam ser melhores que os da última proposta apresentada, embora ainda abaixo da expectativa dos produtores. 

O que se especula sobre a renegociação seriam oito anos de pagamento com um de carência, com juro de 6% para pequenos, 8% para médios e 10% para os grandes agricultores e pecuaristas. O valor total a ser renegociado poderia chegar a R$ 12 bilhões. O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, disse acreditar que vai ficar muita gente de fora. "O ideal seriam os termos aprovados pela Câmara dos Deputados. Mas precisamos valorizar tudo que vem neste momento. Se atende um grupo de produtor precisamos valorizar".

Diante deste cenário, se por um lado houve a decepção pela ausência do ministro na programação efetiva da feira, já que era aguardado como porta-voz de boas notícias ou receptor das demandas do setor gaúcho, por outro lado, há um certo otimismo por um desfecho positivo vindo da capital federal. “Aumenta a nossa expectativa”, frisou o governador Eduardo Leite, ao discursar na solenidade do Pavilhão da Agricultura Familiar. Ao seu lado, estava o vice-governador do Estado, Gabriel Souza. Ambos haviam criticado a ausência de ministros na feira e de uma articulação federal junto ao setor.

Leite também falou sobre o caráter de urgência de uma renegociação das pendências do agro. “Nos últimos seis anos tivemos quatro ciclos de estiagens severas. O Estado aportou R$ 150 milhões no Banrisul para poder ajudar a postergar as dívidas dos nossos produtores, precisamos de uma solução da União, que é quem tem fôlego e recurso para isso”, disse. 

No evento, também foram exaltados programas estaduais como o Milho 100% — subsidia todo o valor das sementes de milho e sorgo para agricultores e pecuaristas familiares — e o Programa de Sementes e Mudas Forrageiras — oferece subsídios a agricultores familiares para a compra de sementes e mudas de plantas forrageiras — pelo secretário de Desenvolvimento Rural do Estado, Vilson Covatti. “Não tem o que se investe na agricultura que ela não retorna na próxima safra ou no próximo ano”, celebra.

O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, foi quem representou o ministro Teixeira oficialmente na abertura do pavilhão e falou pelo governo federal. Ele anunciou que o Brasil terá, neste ano, a maior safra agrícola de sua história, com 345 milhões de toneladas de grãos. Bateu na tecla do Brasil ter deixado o mapa da fome e credita o feito à produção com financiamento com juros de 3% ao ano para o mercado interno. “Se financiar e produzir de uma forma agroecológica, o juro é 2% ao ano”, completa.

Um dos espaços mais visitados da Expointer, o Pavilhão da Agricultura Familiar é uma demonstração da força da produção das agroindústrias familiares. Desde a abertura da feira, no sábado, o local já superou os R$ 6 milhões em vendas em cinco dias de funcionamento, registrando crescimento em relação a 2024.

Nesta 48ª edição da Expointer, 456 expositores participam do espaço, o maior número da história do Pavilhão, e o evento registra quase 545 mil visitantes até agora, consolidando também um recorde de público.

O desempenho confirma o protagonismo do setor na feira e reflete o avanço da produção e da diversidade de negócios.

Nesta quinta, além da abertura oficial do espaço, ocorreu a cerimônia de premiação do 13º Concurso da Agricultura Familiar, na Praça de Alimentação do pavilhão. A disputa reuniu 232 empreendimentos inscritos, distribuídos em 16 categorias, em uma das principais vitrines de valorização da produção do setor.