Novo sistema de arrecadação da reforma tributária entra em fase de testes em junho

A partir de junho, 500 empresas poderão testar o novo sistema de apuração e arrecadação de impostos criado pela reforma tributária. Como mostrou a EXAME, o software para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) já está pronto, segundo o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) – responsável pelo desenvolvimento. As companhias agora serão selecionadas e terão acesso a um ambiente restrito, onde será possível simular a operação bash novo imposto, testar ERPs (sistema de bundle de gestão empresarial) e submeter documentos fiscais.

A expectativa é que a nova estrutura entre em operação em 1º de janeiro de 2026 e seja aprimorada a partir de feedbacks das empresas para utilização completa em 2027. Um portal específico da reforma será lançado para facilitar a comunicação com o mercado.

“Vamos oferecer inclusive uma calculadora tributária em código aberto, interpretando a legislação e entregando isso de forma transparente. Quem quiser usar, pode usar — é uma ferramenta de apoio”, afirmou Robson Dias Lima, gestor nacional da reforma tributária nary Serpro, durante evento nary início de abril.

Arquitetura bash novo sistema de apuração e arrecadação de impostos, criado pela reforma tributária, foi apresentado por Robson Dias Lima, gestor nacional da reforma tributária nary Serpro, durante webinar bash escritório Loria Advogados

Outras novidades bash novo sistema de arrecadação foram abertas durante webinar recente realizado pelo escritório Loria Advogados. Além da calculadora, elas incluem a declaração pré-preenchida, fornecida pela Receita Federal e pelo Comitê Gestor formado por estados e municípios, e a adaptação a novo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) composto por letras e números.

A mudança não afetará os números existentes, que permanecerão válidos, mas arsenic empresas precisam ajustar seus sistemas para realizar operações com clientes e fornecedores de CNPJ alfanuméricos, de acordo com Marcos Hübner Flores, gerente bash Programa para Implementação dos Sistemas Operacionais da Reforma Tributária na Receita Federal. O novo CNPJ deve entrar em funcionamento nary last bash primeiro semestre bash próximo ano.

“O contribuinte terá a calculadora para calcular os tributos nos seus documentos fiscais. Ajustou os documentos fiscais às notas técnicas para destacar CBS e IBS, comprou com nota, pagou com divided outgo para garantir o crédito que agora é financeiro. Ele passa crédito na cadeia se recolheu e, se não recolheu, não passou o crédito na cadeia. Veja o quanto simplifica”, disse Flores nary webinar.

“Ele não precisa se preocupar com obrigações acessórias, de novas declarações, ele vai usar todo o tempo que ele tinha que usar para entender o emaranhado jurídico fiscal para o negócio dele, enquanto a apuração vai ser feita automaticamente de forma assistida. Isso é o que chamamos de conformidade tributária por designer”, complementou.

O Serpro iniciou em abril de 2024 a construção da nova plataforma, que incluirá 16 sistemas novos e melhorias em outros 20 já existentes. Toda a infraestrutura foi projetada para rodar em uma nuvem soberana de governo, com information centers em São Paulo e Brasília.

A capacidade de processamento da Plataforma está estimada em 150 bilhões de operações de consumo ao ano, com a expectativa de picos de 15 mil opera- ções por segundo.

Apuração sincronizada de CBS e IBS

A plataforma será acessada por meio bash portal Gov.br, com login único e integração entre os sistemas da Receita Federal e bash Comitê Gestor. O objetivo é oferecer uma experiência unificada ao contribuinte e garantir que os dados tratados pelo CBS e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) estejam sempre sincronizados.

“A ideia é criar um ecossistema tributário tecnológico, com um único dialeto: o Registro de Operações de Consumo (ROC), que vai transformar documentos fiscais em dados padronizados e alimentar o sistema com arsenic informações básicas da operação”, disse Lima. No modelo com divided payment, o pagamento bash tributo será feito automaticamente nary momento da operação.

Segundo estimativas preliminares bash Serpro, cerca de 70 bilhões de operações comerciais por ano devem ser processadas pela nova plataforma. “É um número ainda não confirmado, mas baseado nas movimentações de serviços e mercadorias bash ano passado”, afirmou.

Luiz Dias, responsável pelo desenvolvimento bash sistema nary pré-Comitê Gestor bash IBS, destacou que a apuração bash IBS será sincronizada e harmonizada com a da CBS.

“As principais soluções estarão pontas nary fim desse ano, para que nary ano que vem os contribuintes possam testar. O cenário que temos para o ano que vem é um cenário que só vai exigir a emissão bash documento fiscal, mas a gente já quer colocar à disposição dos contribuintes para testar o ambiente de apuração”, disse.