O que se sabe sobre as centenas de brasileiros que voltaram do Reino Unido em voos bancados pelo governo britânico

Há 12 minutos

O jornal The Guardian publicou neste domingo (1/12) uma reportagem afirmando que centenas de brasileiros, incluindo dezenas de crianças, foram deportados do Reino Unido entre agosto e setembro deste ano.

A informação, no entanto, não foi confirmada pelo Itamaraty. Por meio de nota, o ministério das Relações Exteriores brasileiro afirmou à BBC News Brasil, que o governo do Reino Unido "propôs organizar voos de retorno voluntário ao Brasil" aos imigrantes brasileiros, realizados por companhias aéreas comerciais e bancados pelos britânicos.

Ainda segundo o Itamaraty, "não se trata de deportação, e sim de decisão voluntária dos participantes de aderir à iniciativa britânica". A organização de retorno desses brasileiros é por meio do Programa de Retorno Voluntário, mantido pelo Home Office, o ministério do Interior britânico.

Segundo o Itamaraty, o programa oferece passagens aéreas e auxílio financeiro para os migrantes que desejam retornar e se restabelecer em seu país de origem.

No entanto, segundo a reportagem do Guardian, as "deportações" dos brasileiros ocorreram em "voos secretos", em meio a medidas contra a migração ilegal intensificadas pelo governo britânico.

A BBC News Brasil procurou o Home Office, mas ainda não recebeu retorno.

Segundo o Itamaraty, o consentimento brasileiro ao programa, que está incorporado aos princípios de assistência consular brasileira, "baseia-se no requisito de que a participação dos nacionais é voluntária e poderá ser revisto, a qualquer tempo, caso esses termos sejam alterados."

O programa de retorno voluntário é feito para imigrantes que não têm permissão para viver no Reino Unido. Para aderir ao programa é preciso responder a alguns critérios, como ter passado o prazo de permanência do visto ou ter feito pedido de asilo ao Reino Unido. Pessoas que desejam retirar pedido de permanência no país ou aquelas que têm um atestado do Home Office confirmando que são vítimas de escravidão moderna também podem ser elegíveis.

O serviço de retorno voluntário também pode fornecer até 3 mil libras (cerca de R$ 7.690) em suporte financeiro para sair do país. O dinheiro é fornecido por meio de um cartão que só pode ser usado no país de origem.

Os brasileiros estão entre as três nacionalidades que mais retornaram aos seus países de origem no ano passado. Segundo informações contidas no site do Home Office, "no ano que terminou em 30 de setembro de 2023, "as principais nacionalidades entre os retornados foram albanesa (20%), indiana (15%) e brasileira (12%)".

Ainda segundo o ministério dos Interiores britânico, entre junho de 2021 e junho deste ano, a quantidade de retornos voluntários quase triplicou. Já os retornos forçados quase dobraram no mesmo período.

O Itamaraty não respondeu quantos brasileiros voltaram do Reino Unido entre agosto e setembro, por meio do programa. Segundo o The Guardian, foram 600 pessoas, dentre elas, 109 crianças.