Próximo leilão da ANP abrangerá 34 blocos na Bacia de Pelotas

Continue sua leitura, escolha seu plano agora!

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) marcou para 17 de junho o leilão de 332 blocos de petróleo e gás que estarão disponíveis para prospecção e exploração, tanto em terra quanto no mar. Desse total, 34 áreas encontram-se na Bacia de Pelotas (espaço que envolve toda a costa gaúcha, se estendendo do Sul de Santa Catarina até a fronteira com o Uruguai) e somam quase 22 mil quilômetros quadrados de abrangência dentro do oceano.

Além da Bacia de Pelotas, o certame contemplará blocos nas bacias marinhas de Santos, Campos, Espírito Santos, Potiguar, Pernambuco-Paraíba, Foz do Amazonas e Ceará. Também farão parte as bacias terrestres de Tucano, Parecis e Paraná. Em dezembro de 2023, em outro leilão promovido pela ANP, 44 blocos da Bacia de Pelotas foram arrematados, sendo 29 deles pela Petrobras (que contou com parceiras como a Shell Brasil e a chinesa CNOOC). Nessas áreas, os estudos sísmicos já iniciaram e a perspectiva é que os primeiros poços de prospecção sejam realizados a partir de 2028.

O diretor da consultoria ES-Petro, Edson Silva, considera que são boas as perspectivas que a Bacia de Pelotas desperte novamente o interesse de empresas petrolíferas. “Essa área já é conhecida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)”, frisa Silva, ressaltando que esse fator contribui para uma análise de licenciamento.

Para esse próximo certame, 89 empresas já estão inscritas para participar da disputa. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o leilão tem o potencial de arrecadar R$ 444 milhões em bônus de assinatura pagos à União e mais de R$ 3,2 bilhões em investimentos exploratórios mínimos.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, salienta a importância da regularidade dos leilões para o setor. "A retomada dos leilões de blocos de petróleo e gás natural representa um passo muito importante para a manutenção da segurança energética do País. Nosso compromisso é manter essa regularidade na oferta de áreas", afirma o dirigente.

O prazo final para inscrições e atualização de documentos para o certame é 17 de fevereiro, e as declarações de interesse, acompanhadas das garantias de oferta, devem ser apresentadas até 31 de março. Do total de blocos disponíveis no leilão, 145 podem ser retirados do edital caso não recebam ofertas. Isso inclui áreas nas bacias da Foz do Amazonas, Pelotas, Potiguar, Paraná, Parecis e Tucano, cujas manifestações conjuntas expiram em junho de 2025.

A maior controvérsia relativa ao leilão da ANP marcado para junho refere-se à inserção de 47 áreas de exploração na Bacia da Foz do Amazonas. O Instituto Internacional Arayara alerta que a exploração petrolífera na área traz riscos de vazamentos, que poderiam devastar espécies endêmicas e afetar comunidades locais dependentes desses recursos.

"Abrir novas fronteiras petrolíferas na Amazônia é escolher o combustível do passado e eliminar assim condições que garantam um futuro e, portanto, a própria vida”, adverte o doutor em Riscos e Emergências Ambientais e diretor técnico do Arayara, Juliano Bueno de Araújo. Na quarta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a prospecção de petróleo na Bacia Foz do Amazonas e reclamou da falta de autorização do Ibama para estudos de viabilidade técnica da área pela Petrobras. A solicitação da estatal é para perfurar um poço na chamada Margem Equatorial (região que se estende entre os litorais do Amapá e Rio Grande do Norte).

"Se depois a gente vai explorar é outra discussão. O que a gente não pode ficar é nesse lenga-lenga. O Ibama é um órgão do governo, parecendo que é um órgão contra o governo", afirmou Lula em entrevista à Rádio Diário FM, de Macapá (AP). Sobre a possibilidade de que eventuais questionamentos judiciais quanto à oferta dos blocos na Foz do Amazonas interrompam todo o certame, afetando inclusive as áreas que serão leiloadas na Bacia de Pelotas, o diretor da consultoria ES-Petro, Edson Silva, considera difícil essa hipótese e salienta que são casos separados.

No entanto, ele enfatiza que é obrigação tomar todas as medidas possíveis para preservar o meio ambiente também na costa gaúcha. O engenheiro ambiental do Instituto Internacional Arayara, John Fernando de Farias Wurdig, complementa que a Bacia de Pelotas é uma área sensível ambientalmente. “A gente tem uma riqueza enorme de biodiversidade marinha no litoral do Rio Grande do Sul, apesar de muitas vezes não ser visível”, assinala.

Wurdig acrescenta que, em 2019, o Ibama chegou a negar uma licença para a perfuração de um poço na bacia, que seria realizada pela Petrobras. O último poço feito na região foi em 2001. No entanto, o integrante do Arayara antecipa que, se houver muitas dificuldades para que as petrolíferas explorem o entorno da Foz do Amazonas, a atenção dessas companhias e do governo em cima da Bacia de Pelotas deve aumentar.