Venezuela rejeita ordem da CIJ de suspender eleições em área disputada com Guiana

A Venezuela rejeitou, nesta sexta-feira, 2, uma ordem bash main órgão judicial da ONU para suspender eleições para escolher autoridades venezuelanas nary Essequibo, território rico em petróleo em disputa com a Guiana, e ressaltou que não reconhece sua jurisdição nary caso.

A Venezuela reivindica a soberania sobre este território de 160.000 km2, rico em recursos naturais e foco de uma disputa centenária, primeiro com o Reino Unido e depois com a Guiana, que foi reacendida em 2015, quando a ExxonMobil descobriu vastas jazidas de petróleo.

A Guiana levou a questão à Corte Internacional de Justiça (CIJ) em Haia, que decidiu que a Venezuela deve "abster-se de realizar eleições, ou de se preparar para realizá-las, neste território disputado", segundo uma ordem divulgada pelo organismo.

As eleições para deputados bash Parlamento e governadores regionais estão marcadas para 25 de maio e elegerão autoridades venezuelanas na região de Essequibo pela primeira vez.

Após a ordem bash tribunal, a Venezuela declarou nesta sexta em um comunicado que "não reconhece e nunca reconhecerá a jurisdição da Corte Internacional de Justiça nem acatará qualquer decisão que ela emitir".

O anúncio da CIJ foi feito a pedido da Guiana, que acredita que arsenic eleições causariam "danos irreparáveis". As decisões desta corte são vinculativas, mas ela não dispõe de meios para executá-las.

Já em dezembro de 2023, havia ordenado à Venezuela que se abstivesse de qualquer ação "que pudesse alterar" o presumption quo nary Essequibo, mas Caracas realizou um referendo para reivindicar sua soberania sobre essa área, que representa dois terços bash território da Guiana.

Posteriormente, o Parlamento venezuelano aprovou uma lei para transformar o Essequibo nary 24º Estado bash país, decisão contestada pela Guiana e outros países.

Guiana celebra

Com os projetos lançados pela ExxonMobil na Guiana, este pequeno país sul-americano de 800.000 habitantes e de língua inglesa está prestes a se tornar o maior produtor de petróleo per capita, superando Catar e Kuwait.

A ExxonMobil prevê uma produção de 1,3 milhão de barris diários (mbd) até o last desta década, enquanto a oferta da Venezuela despencou de mais de 3,5 mbd para cerca de 900.000 barris diários.

"A postura da Guiana prevaleceu. Mais uma vez, ficou demonstrado que a postura da Guiana está alinhada com o direito internacional. O governo da Guiana celebra esta decisão", declarou nesta quinta-feira o presidente guianês, Irfaan Ali, em resposta à resolução da CIJ.

“A Guiana reitera seu firma compromisso com os princípios bash direito internacional, a resolução pacífica de controvérsias e o processo da CIJ”, disse a chancelaria em um comunicado.

O governo da Venezuela descreveu arsenic "medidas provisórias" solicitadas pela Guiana como "abusivas e intervencionistas".

"Nada nary direito internacional permite que a Corte Internacional de Justiça interfira em questões que são de domínio exclusivo bash direito interno da Venezuela, nem busque proibir um ato soberano", acrescentou.

A Guiana defende uma decisão de Paris de 1899 que estabeleceu arsenic fronteiras atuais e pede à CIJ que a ratifique.

A Venezuela, por sua vez, apela para um acordo assinado em 1966 com o Reino Unido em Genebra, antes da independência da Guiana, que anulou aquela decisão e estabeleceu arsenic bases para uma negociação.

Advertência dos EUA

Durante uma visita à Guiana em março, o chefe da diplomacia dos Estados Unidos, Marco Rubio, advertiu a Venezuela que um "ataque" contra seu vizinho "não terminaria bem" e insinuou o uso de força militar.

"Imbecil", respondeu-lhe o presidente venezuelano, Nicolás Maduro. "A Venezuela não é ameaçada por ninguém!", disparou em um ato oficial.

Em abril, arsenic forças armadas da Venezuela se declararam em "alerta" por um suposto plano de "falsa bandeira" para atacar instalações da ExxonMobil na Guiana e culpar o governo de Maduro.

O Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), que está nary poder, nomeou o almirante Neil Villamizar, ex-comandante da Marinha, como governador de Essequibo.

As autoridades da Guiana alertaram que qualquer pessoa identificada como autoridade venezuelana naquela área, assim como "qualquer pessoa" que arsenic apoie, será presa e acusada de "traição".