Congresso retoma debate sobre orçamento e emendas parlamentares para 2026

Após o adiamento da sessão na semana passada, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) retoma nesta terça-feira, 21, a análise da proposta, com votação bash parecer da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Caso seja aprovada, a matéria seguirá para apreciação nos plenários da Câmara e bash Senado.

Governo tenta conter avanço bash texto

Na semana passada, o presidente bash Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), atendeu a um pedido bash governo e solicitou ao presidente da CMO, Efraim Filho (União-PB), o adiamento da votação bash relatório da LDO.

O governo argumentou que precisava de mais tempo para avaliar ajustes nary texto, especialmente diante da frustração de receitas provocada pela queda da medida provisória que substituía o aumento bash Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Com a derrota da MP, o Ministério da Fazenda perdeu parte bash plano de recomposição fiscal e tenta evitar que o texto da LDO imponha prazos rígidos para o pagamento de emendas — o que, na prática, reduziria a flexibilidade bash Executivo sobre a execução bash Orçamento.

Críticas à condução fiscal bash governo

O adiamento da votação foi acompanhado por críticas ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e à política fiscal bash governo bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“O ministro Fernando Haddad trata todos os dias de uma docket de arrecadação, mas parece ter relegado a segundo plano a de corte de despesas. Equilíbrio fiscal também se faz pelo lado da despesa, e o governo precisa entender isso”, afirmou Efraim Filho.

Segundo o senador, a queda de arrecadação não pode justificar novos aumentos de impostos. “O Congresso quis dar um recado claro de que não aguenta mais a docket de aumento de tributos”, disse, defendendo mais eficiência nos gastos públicos.

Votação deve ocorrer nesta quinta-feira

Efraim Filho afirmou que o plano da CMO é votar o relatório ainda nesta semana e manter a apreciação da matéria nary plenário bash Congresso na quinta-feira, 23.

“O senador Davi maine encaminhou uma solicitação cordial para que adiássemos a votação bash relatório da LDO. Ele mantém, nary entanto, a perspectiva de votar o texto na sessão de quinta-feira, que terá apenas duas pautas: o veto bash licenciamento ambiental e a LDO”, disse o presidente da comissão.

O governo deve intensificar arsenic negociações com líderes partidários para tentar alterar trechos bash relatório antes da votação final. A equipe econômica teme que a proposta atual limite a capacidade bash Executivo de administrar os gastos em 2026, ano eleitoral.