Corte de incentivos fiscais leva apreensão à cadeia produtiva da maçã

A retirada dos incentivos fiscais de 64 setores da economia gaúcha, prometida pelo governador Eduardo leite (PSDB), preocupa o agronegócio. Mas acendeu um alerta entre os integrantes da cadeia gaúcha da maçã. É que, do outro lado da divisa, Santa Catarina seguirá com isenção de impostos, e já há movimento de produtores cogitando mudar sua base para o estado vizinho.

Responsável por 50% da produção nacional, que na safra passada chegou a 847,7 mil toneladas, o Rio Grande do Sul está em vias de ver o setor perder ainda mais competitividade, empregos e renda, argumenta o presidente da Associação Brasileira de Produtores de Maçã (ABPM), Francisco Schio.

“A partir de abril, poderemos ter uma situação em que, num raio de 100 quilômetros, haverá 17% de tributação na ponta de cá, e 0% na ponta de lá. Muitas empresas estão em fase de reformulação dos pomares, implantando novas variedades, migrando de campos antigos para outros mais modernos, com proteção contra granizo, por exemplo”, alerta o empresário, diretor-presidente da Agropecuária Schio, de Vacaria. A empresa é a maior produtora e exportadora de maçã do País.

Segundo ele, com o anúncio da intenção do governo gaúcho, o setor pisou no freio. E a possibilidade de essas empresas em renovação mudarem para o lado catarinense é real.

“Nosso setor ocupa apenas 16 mil hectares. E nessa área emprega 60 mil pessoas. Evidentemente que essa medida sobre nossa atividade não irá resolver o problema de caixa do Rio Grande do Sul. Mas vai criar um problema enorme para as empresas. O produto irá encarecer, o consumo irá cair e, ainda, uma das frutas que mais benefícios traz à saúde ficará mais distante das famílias de menor renda”.

Dos 4,5 mil produtores de maçã do Brasil, 1,17 mil estão no Rio Grande do Sul. E, em 2023, o setor faturou US$ 30,2 milhões com exportação da fruta, totalizando 35,8 mil toneladas, para mais de 20 países. Mais de 75% dos embarques partiram do Estado.

“Somos geradores de divisa. Mas nossa situação ficará muito difícil, se a posição do governo for mantida”, acrescenta o dirigente da ABPM.

O assunto chegou ao Parlamento gaúcho, e já começa a conquistar adeptos. No último dia 14, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Paparico Bacchi (PL) esteve em Vacaria para conversar com Schio.

Bacchi admite a possibilidade de que também haja a migração das plantas industriais para outros estados. “É uma questão de proteção comercial o que está em vias de ocorrer com o Rio Grande do Sul. As empresas não têm nada contra o Estado, mas, sem condições mínimas de concorrência, vamos perder essas empresas em breve”, explica.

O parlamentar apoia Projeto de Decreto Legislativo de autoria do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL), que visa sustar os efeitos dos decretos do governador. Além disso, pretende mobilizar as entidades de classe para que procurem sensibilizar o governo.

“Essa medida será um tiro na cabeça dos produtores. Já teremos o mesmo problema com o setor da erva-mate, que será penalizada com 15% em tributos. E o caminho para plantar em Santa Catarina será o mesmo. O setor de proteína animal também já sofre hoje com problemas de competitividade contra Paraná e Mato Grosso, onde o milho é mais barato. Se o governo estadual retirar os incentivos, ficará ainda pior para as indústrias”.

Bacchi diz que o Piratini busca recursos para suprir os efeitos de uma negociação malfeita com a União, referindo-se ao Regime de Recuperação Fiscal, e que acabou “escravizando” o Estado.

“É necessário que cada um faça sua parte para que consigamos derrubar a retirada dos incentivos fiscais a todas estas classes da economia que sustentam o nosso Rio Grande do Sul. É uma batalha bastante difícil, mas é importantíssima para todos os gaúchos”.

Santa Catarina
1980/1981 – 37,2 mil toneladas
1990/1991 – 217,2 mil toneladas
2000/2001 – 378,7 mil toneladas
2018/2019 – 585,1 mil toneladas
2019/2020 – 471,5 mil toneladas
2020/2021 – 617,4 mil toneladas
2021/2022 – 428,6 mil toneladas
2022/2023 – 428,8 mil toneladas

Brasil
1980/1981 – 67,2 mil toneladas
1990/1991 – 330,7 mil toneladas
2000/2001 – 709,8 mil toneladas
2018/2019 – 1.1 milhão de toneladas
2019/2020 – 938,6 mil toneladas
2020/2021 – 1.276 milhão de toneladas
2021/2022 – 796,1 mil toneladas
2021/2022 – 847,7 mil toneladas

Fonte: Associação Brasileira de Produtores de Maçã (ABPM)