Estado pode perder R$ 100 bi em 25 anos, argumenta Leite sobre aumento do ICMS

Na abertura do 25º Fórum Econômico Família Previdência, nesta quinta-feira (23), o governador do estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), voltou a defender o projeto protocolado no parlamento gaúcho, em regime de urgência, que aumenta o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 17% para 19,5%. Segundo o governador, a medida é importante para que o Estado não perca, com a aprovação da reforma tributária, R$ 100 bilhões em 25 anos.

“O imposto nunca é simpático. Se fosse, não se chamaria imposto. Esse tributo não é para sustentar o governo, mas para pensar no futuro das próximas gerações em 50 anos”, afirmou, visto que a partilha do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que unifica e substitui dois impostos (ICMS e ISS), definida na reforma tributária, deve ser feita a partir da arrecadação do ICMS dos estados entre 2024 e 2028.

O governador argumenta que todos os estados pagarão o mesmo valor de contribuição no IBS, mas que o RS terá retorno inferior se não aumentar sua alíquota de ICMS nos próximos anos. "No IBS, os gaúchos irão pagar a mesma coisa que os outros brasileiros e vão ver retornar menos para os cofres do Estado, porque terão uma participação menor no bolo tributário entre os anos de 2024 e 2028 no ICMS. Ou seja, podemos pagar os mesmos R$ 50 bilhões em impostos e, em vez de retornar para o Estado, podemos deixar R$ 5 bilhões para outros estados, estaremos financiando obras de infraestrutura em outros estados”, reforçou Leite.

Ele também defendeu as reformas e privatizações realizadas pelo governo. “Fizemos uma reforma previdenciária mais profunda que em outros estados”, disse, apontando para a realidade de déficit que existia no estado antes das reformas: R$ 12 bilhões. "A projeção que existia antes das reformas era que iriamos chegar a um déficit ainda maior, de R$ 15 bilhões, conseguimos evitar isso e reduzimos para R$ 9 bilhões com as reformas".

Também durante o 25º Fórum Econômico Família Previdência, o diretor-presidente da Fundação Família Previdência, Rodrigo Sisnandes Pereira, ressaltou a necessidade de ampliar a previdência privada a um maior número de brasileiros. Segundo ele, apenas 7% da população tem algum plano de previdência privada. “Universalizar o acesso a esse benefício deve ser uma iniciativa de todos. A previdência privada deve estar na agenda das empresas que buscam reter talentos”, ponderou.

Para ele, "os planos privados já são uma necessidade. A previdência pública é cada vez mais assistencialista. Cada vez mais, as pessoas percebem que precisam de uma previdência privada para manter a qualidade de vida. Nossa campanha é para isso. Temos um futuro promissor, mas precisamos de educação financeira e previdenciária”, refletiu, apontando que as organizações que investem em previdência privada para os funcionários aumentam a produtividade em 15%.

Nesta edição, o ex-presidente Michel Temer, o economista chefe do BTG Pactual e ex-secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida e o sócio da XP Inc. e Head de Gestão da XP Advisory, Rogério Freitas foram os painelistas. Sobre a reforma da previdência, o ex-presidente Michel Temer disse que, passados quatro anos, é provável que nos próximos “um ou dois anos” seja necessária uma nova reforma. Em 25 anos, o Seminário Econômico Família Previdência já reuniu 70 palestrantes e 8,7 mil participantes em seus eventos.