General preso pela PF tinha plano pronto para gabinete pós-golpe e assassinato de Lula

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O general da reserva Mario Fernandes, número dois de um ministério importante no Palácio do Planalto durante o governo Jair Bolsonaro, já tinha pronto um detalhado plano para a gestão da crise decorrente do golpe de Estado que ele e aliados planejaram em 2022 para impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, inclusive com o assassinato de Lula, segundo uma minuta apreendida pela Polícia Federal.

Fernandes foi um dos cinco presos na operação da PF deflagrada nesta terça-feira por suspeita de tramar ações para assassinar Lula, o então vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, e o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com o intuito de aplicar um golpe de Estado.

O general da reserva, que foi secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência de Bolsonaro, previa a ativação de um “Gabinete Institucional de Gestão da Crise” a partir de 16 de dezembro de 2022, um dia após do prazo previsto para a consumação do golpe e execução das autoridades, de acordo com a minuta, que consta de decisão judicial de Moraes divulgada pelo STF.

O documento previa que o general Augusto Heleno, então ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), seria o chefe do gabinete de crise, tendo como coordenador-geral o então vice-presidente da República Braga Netto -- colega de chapa de Bolsonaro na eleição de outubro de 2022 em que Lula foi eleito.

A minuta também indicava que a missão do gabinete seria "realizar o acompanhamento das ações estabelecidas no Decreto Presidencial para analisar assuntos com potencial risco com o objetivo de prevenir e mitigar riscos nas ações estabelecidas e articular o gerenciamento da crise".

A PF suspeita que essa minuta, assim como documentos anteriores de planejamento de execução de Lula e outras autoridades, teriam sido impressas no próprio Palácio do Planalto.

CINCO BLOCOS

Em outro documento apreendido pela PF com um dos presos na operação, desta vez o tenente-coronel do Exército Hélio Ferreira Lima, a PF encontrou uma planilha detalhada com ações a serem realizadas em cinco blocos: estado atual, quadro final desejado da força legalista, quatro tendência atual; quadro EFD das principais ameaças; e lista das principais deduções do diagrama de relações.

O primeiro bloco elenca a "existência de fatores geradores de instabilidade no STF", a "instabilidade institucional" e o "risco de sanções internacionais em caso de ruptura".

Em outro ponto do documento, a respeito das forças legalistas, é destacada a possibilidade de "realizar a prisão preventiva dos juízes Supremos geradores de instabilidade".

Ao avaliar o conteúdo do documento, a PF afirma que a minuta "evidencia uma clara ação que só poderia ser executada em caso de uma ruptura institucional, no caso a prisão de ministros da STF".

O documento ainda relata a necessidade de se haver segurança para participar da coordenação e fiscalização de um novo pleito eleitoral, com investigação e emissão, em caráter de urgência, de um relatório completo sobre as eleições de 2022.

Essa minuta destaca que também é preciso "controlar os principais veículos de mídia" e de dominar a narrativa acerca da legalidade por meio de decisões no próprio Supremo.

A operação chamada de "Pacificação Nacional", segundo a minuta, levaria o país a uma suposta volta à normalidade entre janeiro e maio de 2023.

A Reuters não conseguiu localizar de imediato a defesa dos presos pela operação da PF.