Governo anuncia nova política industrial com R$ 300 bilhões para o setor

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O governo federal aprovou um plano de ações para estimular o desenvolvimento do setor industrial brasileiro a partir de R$ 300 bilhões para financiar a atividade. Chamado Nova Indústria Brasil (NIB), o plano tem, como centro, metas e ações que, até 2033, pretendem estimular o desenvolvimento do País por meio de estímulos à inovação e à sustentabilidade em áreas estratégicas para investimento.

Tudo a partir, segundo o Planalto, de um "amplo diálogo entre o governo e o setor produtivo", em direção à chamada neoindustrialização - modernização e evolução da indústria -. O texto da NIB foi oficialmente apresentado ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI).

"Para se tornar mais competitivo, o Brasil tem de financiar algumas das coisas que ele quer exportar. Essa reunião mostra que finalmente o Brasil juntou um grupo de pessoas que vai fazer com que aconteça uma política industrial. E que muito dela virá por meio de parcerias entre a iniciativa privada e o poder público. Que a gente possa cumprir isso que a gente escreveu no papel", afirmou Lula.

A nova política prevê o uso de recursos públicos para atrair investimentos privados. Entre as medidas, a criação de linhas de crédito especiais; subvenções; ações regulatórias e de propriedade intelectual, bem como uma política de obras e compras públicas, com incentivos ao conteúdo local, para estimular o setor produtivo em favor do desenvolvimento do país.

"A política também lança mão de novos instrumentos de captação, como a linha de crédito de desenvolvimento (LCD), e um arcabouço de novas políticas - como o mercado regulado de carbono e a taxonomia verde - para responder ao novo cenário mundial em que a corrida pela transformação ecológica e o domínio tecnológico se impõem", detalhou, em nota, o Planalto.

A expectativa é de que, colocadas em prática, essas medidas resultem na melhoria do cotidiano das pessoas, no estímulo ao desenvolvimento produtivo e tecnológico; e na ampliação da competitividade da indústria brasileira, além de nortear o investimento, promover melhores empregos e impulsionar a presença qualificada do país no mercado internacional.

Nesse sentido, destinará os R$ 300 bilhões em financiamentos para a nova política industrial até 2026. "Além dos R$ 106 bilhões anunciados na primeira reunião do CNDI, em julho, outros R$ 194 bilhões foram incorporados, provenientes de diferentes fontes de recursos redirecionados para dar suporte ao financiamento das prioridades da Nova Indústria Brasil", informou a Presidência da República.

Vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckimin, disse que a nova política posiciona a inovação e a sustentabilidade no centro do desenvolvimento econômico, "estimulando a pesquisa e a tecnologia nos mais diversos segmentos, com responsabilidade social e ambiental."

As diretrizes da Nova Política Industrial estão agrupadas em seis missões, cada qual com suas metas.

 Cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para a segurança alimentar, nutricional e energética;

 Complexo econômico industrial da saúde resiliente para reduzir as vulnerabilidades do SUS e ampliar o acesso à saúde;

 Infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis para a integração produtiva e o bem-estar nas cidades;

 Transformação Digital da indústria para ampliar a produtividade;

 Bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas para garantir os recursos para as gerações futuras;

 Tecnologias de interesse para a soberania e defesa nacionais.

Caberá ao BNDES, à Finep e à Embrapii a gestão dos R$ 300 bilhões em financiamentos previstos até 2026. Esses valores serão disponibilizados por meio de "linhas específicas, não reembolsáveis ou reembolsáveis, e recursos por meio de mercado de capitais, em alinhamento aos objetivos e prioridades das missões para promover a neoindustrialização nacional."

Do total de recursos, R$ 20 bilhões serão não-reembolsáveis (com o governo compartilhando com empresas custos e riscos de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação), e que caberá à Finep lançar 11 chamadas públicas, no valor total de R$ 2,1 bilhões. Serão 10 chamadas de fluxo contínuo para empresas e um edital voltado especificamente à Saúde.

"O Brasil é a 9ª economia do mundo, vai virar a 8ª e pode ser ainda mais do que isso. Mas sem a indústria nós não chegaremos lá. Então para sermos um país menos desigual, mais moderno e mais dinâmico, precisamos colocar a indústria no coração da estratégia. É o que estamos fazendo", diso presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Na avaliação da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), os objetivos do anúncio do plano Nova Indústria Brasil, realizado ontem pelo governo federal, estão corretos e em sintonia com o trabalho realizado pelo Grupo de Política Industrial da entidade.

"É importante que as autoridades máximas do País tenham reconhecido o papel da indústria como o setor básico para o desenvolvimento nacional", afirmou o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), Gilberto Petry, sobre a iniciativa governamental para o setor.

O dirigente reforçou que, como vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), "estarei no acompanhamento da execução prática das medidas de Política Industrial do Governo". De acordo com ele, é preciso que os meios para atingir os objetivos sejam conduzidos com muito cuidado, para evitar erros cometidos no passado. O também vice-presidente da CNI, Leonardo de Castro, afirmou que a nova política industrial se insere em uma "janela de oportunidade histórica" nacional, mas cobrou celeridade da gestão federal. Em evento no Palácio do Planalto, Castro afirmou que não se pode manter uma "ilusão ideológica" que em nada ajuda o País e defendeu que haja um esforço e o compromisso das lideranças e instituições para uma nova concertação pela neoindustrialização.

Presente no lançamento, o presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira, avaliou positivamente a iniciativa. "Quando foi a última vez que tivemos um plano de industrialização? A iniciativa é importante e estimula o setor, mas é preciso que saia do papel o quanto antes", avalia o dirigente. Segundo ele, o novo plano promete estimular e financiar projetos relacionados à bioeconomia e transição energética, visando reduzir em 30% a emissão de CO2 na indústria. "A indústria calçadista, nos últimos anos, vem investindo pesado em ações que visam uma produção cada vez mais sustentável. Seremos apoiados dentro dessa ideia do plano industrial", ressalta o executivo, destacando que entre os países produtores de calçados, o Brasil é o país que menos emite CO2 e que mais utiliza fontes renováveis de energia.