Governo prepara manifestação a favor de exploração de cânhamo industrial

Técnicos do Ministério da Agricultura finalizam uma nota consolidando informações sobre os benefícios econômicos e sociais da exploração do cânhamo industrial, o que pode ajudar a dar fôlego a um projeto de lei no Senado que trata do tema, mas que está parado na Comissão de Agricultura à espera de relator.

A nota consolida entendimentos favoráveis de departamentos do ministério e entidades como a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e também inclui documentos de organizações ligadas à ONU e de locais onde a exploração já ocorre, como na França e na África do Sul.

O cânhamo é uma espécie da família da cannabis com um teor de THC (tetrahidrocanabinol) muito baixo. O THC é o princípio ativo com propriedades psicotrópicas.

No Ministério da Agricultura, a análise sobre a exploração de cânhamo industrial está a cargo de Ana Paula Porfírio, chefe da assessoria de Participação Social e Diversidade.

Engenheira agrônoma, ela defende os benefícios da planta. "O cânhamo melhora o solo, fixa carbono e possui uma fibra de cinco a sete vezes mais resistente que o algodão", diz, ressaltando que a fibra também tem outros usos, como produção de tijolo, material para isolamento, entre outros.

A avaliação do ministério é que a exploração de cânhamo industrial não precisa do aval da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), por se tratar de uma cultura vegetal como qualquer outra.

Porfírio diz que as notas técnicas buscam mostrar que o cânhamo não oferece riscos para a saúde humana.

"O projeto de lei vem como uma provocação sobre o tema, e o ministério relata tecnicamente o assunto, que é importante no momento atual. Estamos deixando tudo muito didático para mostrar que é uma planta com a qual dá para fazer muitas coisas e que, pela facilidade de manuseio, exige pouco defensivo, o que ainda ajuda na sustentabilidade."

Atualmente, há um projeto de lei da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) que trata do tema. O texto está na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, presidida pelo senador Alan Rick (União-AC), que ainda não apontou relator.

Presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), Pedro Lupion (PP-PR) sinaliza apoio à exploração de cânhamo industrial. "Eu não tenho problema nenhum com a produção agrícola. O que a gente não aceita é a produção e liberação para entorpecente", diz.

Rafael Arcuri, presidente da Associação Nacional do Cânhamo Industrial, afirma que a regulação será importante para tornar o país competitivo em um cultivo no qual pode se destacar. "O cultivo de cânhamo nunca foi uma questão problemática ao redor do mundo. A França, por exemplo, nunca proibiu", diz.

"O cânhamo já é uma planta extremamente relevante para o agronegócio e para a indústria. Mas ainda não passou por um processo de melhoramento genético que a soja, por exemplo, passou. Quando tivermos uma atuação sistemática da Embrapa e de outros agentes para adaptar essa planta ao solo e clima brasileiros e selecionar as características mais úteis rentáveis, o cânhamo pode se tornar um dos principais cultivos do país".