Ministério obriga coleta de DNA de condenados por lesão corporal grave contra mulheres

Pessoas condenadas por lesão corporal grave praticada contra mulheres em razão de seu gênero terão o DNA coletado e inserido no Banco Nacional de Perfis Genéticos, gerido pelo Ministério da Justiça em parceria com a Polícia Federal.

A decisão foi tomada pelo Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. A coleta obrigatória de DNA já era prevista para condenados por outros crimes graves, como feminicídio, homicídio simples e qualificado e homicídio culposo.

Também se aplicava a condenados por roubo, extorsão e extorsão mediante sequestro, além de estupro, importunação sexual, assédio sexual, entre outros.

O DNA pode ser comparado com material genético encontrado em cenas de crimes. A medida aumenta a capacidade do Estado de identificar e responsabilizar criminosos de forma mais precisa e eficiente.