STF pede manifestação da PGR sobre caso Silvio Almeida

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu manifestação da PGR (Procuradoria Geral da República) sobre a competência da Corte para analisar os supostos casos de assédio cometidos pelo ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida.

O processo está sob sigilo e não há prazo para decisão do ministro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu Almeida em 6 de setembro de 2024, depois das acusações serem noticiadas.

Na 5ª feira (12.set), a PF (Polícia Federal) encaminhou ao STF um relatório preliminar da investigação sobre o caso. Mendonça foi sorteado como relator.

Como as acusações tratam do período no qual o ex-ministro ainda tinha foro privilegiado, a corporação pede que o STF defina se a questão será analisada pela Corte ou por instâncias inferiores da Justiça.

ASSÉDIO SEXUAL

Silvio Almeida foi acusado de ter cometido assédio sexual contra várias pessoas, inclusive contra a sua colega de Esplanada, a titular da Igualdade Racial, Anielle Franco. Os relatos foram feitos em uma nota da organização Me Too Brasil.

A Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República) afirmou, em nota, que as acusações de assédio sexual contra Silvio Almeida seriam tratadas com “rigor e celeridade”.

A citação à Anielle aparece em diversos veículos da mídia (dentre eles, Metrópoles, Folha de S.Paulo e O Globo). O comunicado da Me Too Brasil não mencionava o nome da ministra.

Segundo a Me Too Brasil, a demanda foi enviada pela coluna do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, para confirmação das acusações, e a divulgação do caso se deu a partir do consentimento das vítimas, visto que as informações são mantidas em sigilo.

Em nota enviada ao Poder360 (leia abaixo), a entidade afirmou que as mulheres foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.

Conforme a reportagem publicada pelo Metrópoles, os supostos assédios incluíam toque nas pernas de Anielle, beijos inapropriados ao cumprimentá-la e expressões de conteúdo sexual.

O portal afirma ainda que o assunto já chegou à CGU (Controladoria Geral da União), ministério responsável por lidar com casos de assédio moral e sexual dentro do funcionalismo público federal.

A reportagem publicada pelo portal afirmava ainda que o assunto é de conhecimento de vários ministros, assessores do governo e amigos de Anielle Franco.

Silvio Almeida divulgou um vídeo na noite de 5ª feira (5.set) para se defender da acusação de assédio sexual. Na gravação, afirmou que havia um grupo querendo “apagar e diminuir” a sua existência e diz que pediu ao Ministério da Justiça, à PGR e à CGU que investiguem o caso.

O ministro dos DireitosHumanos, SilvioAlmeida, divulgou um vídeo na noite desta 5ª feira (5.set.2024) para se defender da acusação de assédio sexual. Dentre as vítimas estaria a sua colega na Esplanada AnielleFranco, da Igualdade Racial. A imputação foi feita pela organização Me Too Brasil sem detalhar os casos. Na gravação, Almeida afirma que há um grupo querendo “apagar e diminuir” a sua existência e diz que pediu ao Ministério da Justiça, à PGR (Procuradoria Geral da República) e à CGU (Controladoria Geral da União) que investiguem o caso.