Pedidos de reembolso por golpes do Pix sobem 98%

O que está acontecendo?

Quando alguém percebe que caiu numa fraude por Pix, essa pessoa pode avisar o banco do qual é cliente, por meio do canal de atendimento oficial, para pedir o estorno do golpe. A solicitação de cancelamento pode ser registrada em até 80 dias após a transação. Mas é ideal que seja feita o quanto antes. Também é aconselhável registrar um boletim de ocorrência.

O banco faz o bloqueio dos recursos na conta que recebeu os valores, desde que seja comprovada a fraude. O dinheiro só pode ser devolvido à vítima se a conta que recebeu o valor tiver saldo. É por isso que muitas das solicitações não dão certo. O principal motivo para a não devolução é a falta de saldo na conta do fraudador ou ela já ter sido encerrada, informa o Banco Central."Por isso que o pedido deve ser feito muito rapidamente", diz Marcia Netto, presidente da Silverguard, empresa de proteção financeira digital.

A facilidade que os golpistas têm de abrir e fechar contas colabora para o aumento dos golpes. A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) diz que usa ferramentas para validar dados cadastrais e biométricos de clientes, tanto em plataformas digitais (apps e internet banking) quanto nas próprias agências, que incluem até a substituição de senhas por autenticação biométrica.

O problema é que muitas vezes os golpistas usam dados reais, de pessoas reais para abrir as contas. "Antes do golpe por Pix, já houve outra fraude, que é o roubo de informações das pessoas", diz o especialista em cibersegurança Renato Tucaxelli, professor da FIAP - Faculdade de Informática e Administração Paulista.

Geralmente, o golpista faz uma triangulação entre várias contas. "Assim que a vítima faz o golpe, o dinheiro já é transferido para outras e outras contas", diz Tucaxelli. Mesmo com monitoramento de contas feito pelos bancos, como os dados (roubados) são verdadeiros, a instituição não consegue prevenir os golpes.

Outras falhas

Mas, mesmo que o pedido de MED seja feito rapidamente, muitas vezes o banco não dá prosseguimento à solicitação. "Algumas vezes o atendente humano não dá sequência ao pedido porque ele pergunta para o cliente se foi ele mesmo que pôs a senha para fazer o Pix. Aí ele entende que não foi fraude e não dá sequência ao requerimento", diz Marcia.

É por isso que o Banco Central lançou na terça-feira (4) o auto atendimento para solicitações do MED. Agora, os clientes lesados poderão fazer a abertura do chamado por meio de uma função no próprio aplicativo do banco, assim que as instituições lançaram a ferramenta, sem a intermediação de um atendente.

Como são os golpes?

Calcula-se que o número de golpes feitos no Brasil envolvendo Pix varie entre 10 milhões e 15 milhões ao ano. O Banco Central, entretanto, não tem números oficiais sobre isso. Grande parte das fraudes é cometida por criminosos que convencem as pessoas a fazer uma transferência.

Os golpes mais comuns com Pix são a compra de um produto ou serviço de uma loja ou perfil falso (45%) e oportunidade mentirosa de multiplicar ou investir dinheiro (15%). Há também as fraudes em que o impostor pede dinheiro emprestado (10%) se passando por um conhecido. O levantamento é da Silverguard com base na análise de 5 mil denúncias de vítimas. A empresa também constatou que a média de prejuízo das vítimas é de R$ 2,1 mil.

Por isso, defende Marcia, a responsabilidade de combater esse tipo de crime deveria se estender às redes sociais e de telefonia. "Para aplicar golpes, criminosos dependem de uma rede de serviços: registram URLs, contratam hospedagem de sites, anunciam nas redes sociais, utilizam operadoras de telefonia, compram links patrocinados e também abrem contas falsas ou laranjas em instituições financeiras. Por isso todos deveriam se envolver no assunto", diz ela.

Outros impedimentos

Quando o banco dá sequência ao pedido do MED, ele avisa a instituição financeira onde fica a conta do suposto golpista sobre a denúncia. Mas muitas vezes, diz Marcia, esse segundo banco não quer bloquear o saldo de seu cliente. Por isso, é importante fazer o Boletim de Ocorrência. Ele ajuda a convencer o banco de que houve uma fraude. A solicitação de devolução só é criada depois que a Notificação de Infração foi avaliada e considerada procedente pelo banco, informa o Banco Central.

Existe o golpe do MED?

Sim, segundo a Silverguard. Há, infelizmente, quem faça pagamentos por Pix e depois usa o MED para ter o dinheiro de volta. Por isso, novamente, é importante fazer o Boletim de Ocorrência, seja presencialmente ou digitalmente.

A tendência é piorar?

Thiago Amaral, sócio do Barcellos Tucunduva Advogados

Não. Instituições financeiras e o Banco Central têm tomado medidas que devem fazer os golpes diminuírem. Essa é a opinião de Thiago Amaral, sócio do Barcellos Tucunduva Advogados. "Bancos tradicionais e digitais já estão monitorando as transações dos clientes. Se alguém, que frequentemente faz Pix de no máximo R$ 200, de repente realiza um de R$ 1 mil, a instituição já entra em contato", diz Amaral. Dentre outras medidas que passaram a valer em novembro, o BC também determinou que cada instituição precisa checar, pelo menos a cada seis meses, se as contas de seus clientes têm alguma suspeita ou marcação de fraude.

O que você pode fazer?

Proteja suas informações. Não divulgue número de telefone e de documentos em redes sociais. Ao realizar um Pix, verifique antes de dar "OK" na transação para quem o dinheiro está indo. Se for um nome suspeito, cancele. É por isso que vender a íris, como vinha acontecendo em cidades como São Paulo, é perigoso.

Na semana passada, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão da "compra de íris". A transação era realizada pela Tools for Humanity, startup cofundada por Sam Altman, presidente da OpenAI. Desde novembro, a companhia opera na cidade de São Paulo seu serviço que troca o escaneamento de íris por "moedas digitais", como bitcoin. "A empresa alegava que usaria os dados para meios científicos. Mas se esses dados vazam, qualquer um pode usar essas informações para abrir contas e aplicar golpes", diz Tucaxelli.