Com aval do STF (Supremo Tribunal Federal), a Polícia Federal divulgou nesta quinta-feira (21) a lista dos 37 indiciados na apuração sigilosa sobre a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 arquitetada por Jair Bolsonaro (PL) e aliados.
O comunicado da polícia não detalha quais são as condutas que embasaram as suspeitas sobre cada nome da lista.
A divulgação da relação de indiciados desta forma é inusual. A PF diz que recebeu autorização do Supremo para expor os nomes para "evitar difusão de notícias incorretas".
Também afirma que "todas as pessoas citadas foram indicadas pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa".
Questionado se o relatório com detalhes do indiciamento seria divulgado ainda nesta quinta, o STF informou que o documento "apresentado pela Polícia Federal está sob sigilo" e será "avaliado pelo ministro Alexandre de Moraes, que deve encaminhar para PGR na próxima semana".
"As provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário", afirmou a PF.
A polícia diz que os investigados se estruturaram por meio da divisão de tarefas, "o que permitiu a individualização das condutas" e a constatação da existência de grupos que atuavam em diferentes frentes.
A PF dividiu os suspeitos entre integrantes dos núcleos de "Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral", "Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado", "Jurídico", "Operacional de Apoio às Ações Golpistas", "inteligência Paralela" e "Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas". O comunicado divulgado pela corporação, porém, não diz quem são os integrantes de cada núcleo.
A Polícia Federal encerrou apurações sobre tentativa de golpe de Estado em 2022 e concluiu que o ex-presidente Bolsonaro participou de uma trama para impedir a posse de Lula (PT).
Também foram indiciados o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e vice em 2022 na chapa derrotada, além do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, o ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem, hoje deputado federal pelo PL-RJ , e o ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Augusto Heleno, esse general da reserva, entre outros nomes.
O inquérito será enviado para o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. A PGR (Procuradoria-Geral da República) ainda deve avaliar os indícios levantados pela PF para decidir se denuncia o ex-presidente.
Se a denúncia for apresentada, o passo seguinte será a Justiça decidir se torna Bolsonaro réu.
Declarado inelegível pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até 2030 por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral, o ex-presidente foi indiciado neste ano pela Polícia Federal em três inquéritos: sobre as joias, a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19 e agora tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado democrático de Direito.
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