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Realocação de famílias por causa das cheias é problema em comum entre RS e Holanda

De Haia, na Holanda

Em busca de soluções de combate às enchentes adaptáveis à realidade do Rio Grande do Sul, a missão gaúcha na Holanda já percebeu uma dificuldade em comum: a realocação de moradores. A diferença está na escala, pois no Estado o número de pessoas que terão que ser removidas para adotar repostas às cheias é muito maior.

A comitiva gaúcha na Holanda acompanhou neste sábado (22) dois projetos dentro do programa Room for the River. O primeiro, em Veessen-Wapenveld, é uma área destinada a ser alagada quando o nível do rio aumenta, mas que pode ser usada para atividades como, por exemplo, a agricultura quando o terreno está seco. Nesse planejamento são adotados mecanismos para desvios de água e elevações de torres de energia e de vias para circulação de veículos.

A extensão desse espaco é de aproximadamente oito quilômetros de comprimento e larguras que variam de 1,5 mil metros a 550 metros. Para realizar a iniciativa foi necessário retirar nove empresas e cinco casas da área.

Apesar de poder ser considerado um impacto relativamente pequeno, o integrante do conselho de gerenciamento de água Vallei en Veluwe, Robbert Bruin, recorda que foi difícil negociar o deslocamento das pessoas afetadas. Foi preciso fazer um trabalho de convencimento apoiado, conforme Bruin, em promessas verdadeiras e reais, sem falsas garantias.

O sistema foi construído entre 2012 e 2017, com recursos públicos, e implicou investimento de cerca de € 280 milhões, sendo que cerca de € 60 milhões foram desembolsados na aquisição de terras e realocação de moradores. O sistema em Veessen-Wapenveld não protege apenas um lugar, mas também cidades que se localizam ao longo do curso do rio.

Bruin explica que o Room of the River possui cerca de 12 soluções para as inundações. "Às vezes bypass (desvios) são boas soluções, às vezes realocações e diques são boas repostas ou a combinação delas", argumenta.

Em Nijmegen, outra cidade visitada pela comitiva gaúcha, foi observado um projeto de € 350 milhões de recuo de um dique que envolveu a realocação de 50 residências. A representante do Programa de Proteção de Águas Altas da Agência Governamental Rijkswaterstaat, Josan Tielen, também admite que esse empreendimento gerou alguma contrariedade por parte dos residentes.

No entanto, ela adianta que já se avalia a possibilidade da implantação de um programa Room for the river 2.0, que também abordaria temas como cuidados com a qualidade da água, navegabilidade, desenvolvimento econômico regional, entre outros.

Já o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, frisa que se para os holandeses não foi fácil reassentar dezenas de famílias, o que dirá centenas? "Em Porto Alegre, só no dique Sarandi, são 500 famílias", aponta.

A prefeitura da Capital pretende fazer a elevação dessa estrutura que contorna a sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs).

Melo enfatiza que Holanda e Brasil têm realidades urbanas diferentes, sendo que na América do Sul se lida muito com a situação de construções irregulares.

"Uma coisa é querer reassentar uma família que morou em um bairro a vida inteira, que não pagou água ou luz e vive da reciclagem de lixo. Como vai realocar essa família sem tratar dessa questão?", aponta o prefeito.

De uma maneira mais urgente, Melo comenta que 57 famílias precisam sair da localidade para as obras no dique Sarandi continuarem e o prazo de negociação acaba dia 28 de fevereiro. Ele afirma que não pode como gestor da cidade deixar de fazer o empreendimento e apela que os moradores aceitem as negociações. "O coletivo sempre tem que ser maior que o individual. E se vem outra chuva e aquele dique não está refeito?", indaga Melo.

Ele argumenta que já foi contratada a empresa para realizar o serviço e se o tema se alongar será necessário fazer uma nova licitação. O prefeito afirma que, se for preciso,será tomada uma medida legal sobre o tema.

O prefeito Sebastião Melo e o governador Eduardo Leite conheceram dois projetos do programa Room for the River, área que é alagada quando o nível do rio aumenta | Cesar Lopes/PMPA/Divulgação/JC

O prefeito Sebastião Melo e o governador Eduardo Leite conheceram dois projetos do programa Room for the River, área que é alagada quando o nível do rio aumenta Cesar Lopes/PMPA/Divulgação/JC

Revisão de diques e estruturas de proteção holandesas pode custar até cerca de € 32 bilhões

Algo que foi percebido nas ações desenvolvidas na Holanda para a contenção de cheias é que essas medidas exigem altos investimentos. Somente na revisão e fortalecimento de cerca de 2 mil quilômetros de diques e outros complexos de defesa contra as cheias, o país europeu pode aportar algo próximo de € 32 bilhões nos próximos 25 anos.

O governador Eduardo Leite ressalta que apenas em 34 iniciativas desenvolvidas dentro do Room of the River já foram gastos em torno de € 2,3 bilhões.

Sobre a possibilidade de aplicar soluções observadas até agora no Rio Grande do Sul, Leite diz que é algo que precisa ser discutido com especialistas e engenheiros. "Mas, o que observamos é que muito do trabalhado na Holanda, a visão sistêmica, de diversos rios e intervenções, parece se aplicar no nosso caso", considera o governador.

Ele acredita que deverá ocorrer no Estado uma combinação de diversas soluções, de acordo com a realidade de cada localidade. Leite ressalta que nos Países Baixos foi necessário uma articulação entre cidades, províncias, governo nacional e conselhos de gerenciamento das águas (water boards).

Atualmente, são 21 autoridades regionais de água distribuídas pela Holanda. Em 1850, eram cerca de 3,5 mil, contudo a fragmentação dessas associações diminuía sua eficácia. As atuais instituições possuem um sistema próprio de poderes legais e taxas e contam com aproximadamente 11,5 mil funcionários. Como resultado do cuidado do país com a segurança, desde 1953 não há registro de óbitos por causa de enchentes na nação.

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